Legislação: Consulta
Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
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Período:
até
Número:
Tipo de legislação:
Ato
Decreto A
Decreto Municipal
Decreto Municipal - Sto. André
Lei Complementar
Lei Estadual
Lei Municipal
Lei Municipal - Santo André
Lei Municipal A
Portaria
Portaria A
Resolução
Assunto:
ABERTURA DE CRÉDITOS
ALIENAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
BENS IMÓVEIS
CÂMARA MUNICIPAL
CEMITÉRIOS
COMISSÃO
COMITÊ
COMODATO
CONCURSO PÚBLICO
CONSELHO MUNICIPAL
CONSÓRCIO
CONVÊNIO
COOPERAÇÃO TÉCNICA
CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES
CULTURA
DAE / SAESA
DATAS COMEMORATIVAS
DEFESA CIVIL
DENOMINAÇÃO
DEPLAN / SCFAE
DESAFETAÇÃO
DESAPROPRIAÇÃO
DOAÇÃO
EDUCAÇÃO
ESPORTES
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
FARMÁCIAS
FEIRAS LIVRES
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
FESTEJOS
FINANÇAS E ORÇAMENTO
FUMAS
FUMUSA
FUNCIONALISMO
FUNDARTE
HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
HOMENAGEM
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
IMES / USCS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
LICITAÇÕES
LIMPEZA PÚBLICA
MEIO AMBIENTE
PERMISSÃO DE USO
PLANO DIRETOR
PREÇOS PÚBLICOS
PRÓ-MEMÓRIA
PROIBIÇÃO
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
SAÚDE
SEGURANÇA
SERVIDÃO
TABELA DE PADRÕES
TRÂNSITO
TRANSPORTES
TRIBUTAÇÃO
UTILIDADE PÚBLICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ZONEAMENTO
IPASM
ADMISSÃO
INDICAR
NOMEAR
AFASTAMENTO
COLOCAR
SUSPENDER
EXONERAR
REVOGAR
ANULAR
PATRIMÔNIO
FUNDO SOCIAL
Resumo:
